Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2494 DE 01/04/2011, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, JUNTO AO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 11738 DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.494, de 01 de abril de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.