Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.531, de 03 de agosto de 2011ALTERA, CRIA E EXTINGUE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2494 DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.739, de 30 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2494 DE 01/04/2011, PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA JORNADA DOS DOCENTES, JUNTO AO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2°, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 11738 DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.114, de 21 de março de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS: CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; CRIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE MOTORISTA SOCORRISTA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.