Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS: CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; CRIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE MOTORISTA SOCORRISTA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.026, de 14 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.494, de 01 de abril de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.