Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARNON MATHEUS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KELLY DOS SANTOS CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TIAGO NOBRE RACHID, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA JORDÃO DE "AVENIDA SANTA SAÚDE PEREIRA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO GILBERTO DOS REIS BARRIOS (GIL)"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "RUA FLÁVIO CORRÊA"
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.2.325.375,59 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 08/09/2016