Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.205.151,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.308.325,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.658.034,95 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.507,40 (QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.955.266,87 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.243.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA FRANCISCA BOTELHO BARBOSA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA CARMINO CAMPANHÃO (MICHEL CAMPANHÃO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 24/11/2016