Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA, CONTRATADO PELA PORTARIA 037/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LEANDRO DANIEL PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO 1—DO PODER LEGISLATIVO / SECÃO 1 - DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO QUALIO"
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.18.520,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA"
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.967, DE 01/04/2016, QUE AUMENTA OS VALORES NOMINAIS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGOS, MENSALMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.264.824,04 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GINALDO PEREIRA DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDUARDO SOARES DA SILVA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DARUAN FLÁVIO RUSSO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 22/06/2016