Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO FINANCEIRO, NO VALOR ÚNICO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO MÊS DE JANEIRO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.867.366,77 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.875,31 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.406.600,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.020”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, COMO CIRCOS, RODEIOS, PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES”
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM -, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FIXA AS NORMAS REGULADORAS DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA OU POSTO DE TRABALHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL ESPECÍFICO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA PREVISTO NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PASTA DOS ASSUNTOS E NEGÓCIOS DA AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TURISMO E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
CRIA O “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO NETTO”, À PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 421.408,69 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES”
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 27/12/2019