Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CRIADO PELO ART. 1º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACRÉSCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1º, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 939.182,70 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 848,14 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 696.088,89 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 592.119,03 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA EFEITO DE APURAR, COM BASE NOS FATOS DESCRITOS NA PORTARIA INSTAURADORA, A RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; CRIA A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA OS EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, CRIADO, ORIGINALMENTE, PELO ARTIGO 2º, INCISO I, ITEM 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 734.962,27 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 659.667,47 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 20/02/2020