Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.999,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 63.383,75 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.654,23 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRISCILA MENDES DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 238.284,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PREVISTO PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CAROLINA FRUJUELLE DE MATTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUCÉLIA APARECIDA DE SENA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO PROVIDÊNCIA DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO COMO PROVIDÊNCIA DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM A EXCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 3, DO INCISO III, E A INCLUSÃO DE UMA VAGA NO ITEM 8, DO INCISO II, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31/07/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14/02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 239.099,62 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, RAFAEL RODRIGUES SPONHARDI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 22/04/2020