Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, EM R$ 16.288.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERA REDAÇAO DO ARTIGO 42, NA SUBSEÇÃO III DO PROCESSO LEGISLATIVO, CONSTANTE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.650,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
INSTITUI O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
RATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA N° 044/99, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DOS CIDADÃOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS LAGOS VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO (LUIZ DA MULETA).
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1750 DE 05/04/2001, QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO CUSTO DAS OBRAS DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, AO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 14/12/2001