Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CONTRATA, POR PRAZO DETERMINADO E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SRA. MARIA BENEDITA DA ABADIA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 012/2001, DE 05 DE ABRIL DE 2001, QUE NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ANALISADORA DE MÉRITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2001.
REGULAMENTA AS DESPESAS QUE TRATAM O INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 002/1.999, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 45.000,00 (QUARENTA E CINDO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES MANTEREM SANITÁRIOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1200/91 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 7º, NO CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1773 DE 13/08/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO DE GUARIBA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGENS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
RESTABELECE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 25/10/2001