Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A ACADEMIA MUNICIPAL EDIFICADA NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE “ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS RUBENS SGARBOSA”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “EMEB VEREADOR FRANCISCO ALVES FILHO” (TUTE ALVEZ), ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA CRUZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, A ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO JARDIM JUSSARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, PARA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB NA FAZENDA SANTA CRUZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DE IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, AO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGNER RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIANA BRECASSE, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LAURA GUIMARÃES PEREIRA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARIA BENEDITA DA ABADIA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “RUA MARIA ISABEL PETRINI CORRÊA LEITE”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VILA CHIQUITO, DE “AVENIDA JÚLIO CHIQUITO”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS CONTENDO 20.000,00 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DE VIRGÍNIO PAZELLI OMETTO (RG. 3.840.028-SSP/SP), FRANCISCO PAZELLI OMETTO (RG. 3.840.027-SSP/SP) E MARIANGELA OMETTO ROLIM (RG. 3.615.741-SSP/SP), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS RESULTANTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA PODA DE JARDINS E ÁREAS VERDES, NO PERÍMETRO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SRA. DONARIA VIANA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MARIO COVAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, DA 2ª COMPANHIA PM DO 43 ° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 29/09/2010