Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BRUNA VIESI MICHELON, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO DE ALAN JOSÉ ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOEL SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O VEREADOR ROBERTO LUIZ CARÓSIO COMO RELATOR ESPECIAL NO PROCESSO TC-002446/026/2007, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2007.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
CONSTITUI A COMISSÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA O CAPÍTULO II — DO PLANO DE CARREIRA - CONSTANTE NA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1651, DE 26/08/1999, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A OBTER DELAS PRODUTOS E SERVIÇOS, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 2370, DE 08/10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 667.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2011/2012.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBERRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - SEÇÃO II - DA ELEIÇÃO DA MESA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 21/02/2011