Câmara Municipal de Guariba (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.321, de 14 de maio de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.438, de 04 de junho de 2010ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2321, DE 14/05/2009, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.698, de 06 de junho de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1°, E ACRÉSCIMO DO § 3°, NO ART. 1°, DA LEI N° 2477 DE 07/11/2011, QUE TRATA DE SUBSÍDIOS DESTE EXECUTIVO, NO VALOR DAS MENSALIDADES COBRADAS DOS ESTUDANTES USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.