Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ato delegatório de poderes
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Designa, o funcionário Responsável pelas funções de Tesoureiro da Câmara Municipal
Concede pagamento de férias a servidor
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Dispõe sobre concessão de LICENÇA — PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre movimentação de transferência de Plano de Contas da Câmara Dracena
Dispõe sobre movimentação de transferência de Plano de Contas da Câmara Dracena
Dispõe sobre concessão de LICENÇA — PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Concede férias nos termos de requerimento
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidor da Câmara Municipal de Dracena
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais) destinado a reforço orçamentário visando, principalmente, verbas de vencimentos e encargos sociais)
Dispõe sobre denominação de cargo e dá outras providências. (O Cargo de Coordenador de EMEI, denominado pela Lei Complementar nº 348/2011, passa a denominar-se Diretor de EMEI, com as mesmas quantidades de cargos prevista na legislação vigente)
Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar n.º 00181992, conforme especifica. (Lei Complementar n.º 01/1992 - Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências)
Dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Município da Nova Alta Paulista - AMNAP e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2019.
Dispõe sobre a alteração da letra “f”, do inciso III, do artigo 12; do § 1º, do artigo 13, da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 11/01/2019