Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui comissão especial com finalidade de fiscalizar, acompanhar todos os procedimentos relacionados à infra-estrutura necessárias aos loteamentos.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19),
Dispõe sobre medidas temporárias, no âmbito da Câmara Municipal, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 10 dias, ao vereador Julio César Monteiro da Silva de 08 a 17 de fevereiro de 2021)
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença saúde, por 15 dias, ao vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante de 04 a 18 de fevereiro de 2021)
Concede pagamento de férias a servidor
ispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Licença, nos termos do artigo 32, inciso I, da Lei Orgânica do Município e artigo 12, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, por 10 (dez) dias, ao Vereador Danilo Ledo dos Santos, para tratamento de saúde, conforme atestado em anexo, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2021).
Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxilio Natalidade a Servidora da Câmara Municipal
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19),
Concede pagamento de férias a servidor
Concede pagamento de férias a servidor
Concede Licença para Tratamento de Saúde à funcionária desta Câmara, Sonia Aparecida Modesto Buffulin
Concede pagamento de férias a servidor
Designa, o funcionário Responsável pelas funções de “Tesoureiro da Câmara Municipal"
Nomeia funcionário responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Natalia Paludetto Gesteiro da Palma
Concede LICENÇA GESTANTE à SR Talita Pereira Villalba Bonfim, Servidora efetiva desta Câmara Municipal. Claudevi Millan Pessoa, Presidente da Câmara Municipal, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que são conferidas por Lei,
Dispõe sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde. (recursos oriundos do Ministério da Saúde para a estruturação de dez leitos de UTI Adulto tipo II - atendimento da COVID 19).
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.834, de 17/11/2020. (lei que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município)
Dispõe sobre ato delegatório de poderes
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 23/02/2021