Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de um auxílio da importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) ao DRACENA FUTEBOL CLUBE.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Tesoureiro e a a criação do cargo de Escriturário do Colégio Comercial Municipal.
Dispões sobre a criação de um auxílio anual da importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) ao Grêmio Lítero-Esportivo "Machado de Assis", ofegou que congrega os alunos do Colégio Comercial Municipal de Dracena.
Dispõe sobre a mudança de denominação de rua do Bairro Metrópole, nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Associação Profissional dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil e do Mobiliário de Dracena.
Dispõe sobre a concessão de auxílio, da importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao "CLUBE ESPORTIVO DRACENENSE".
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.
Dispõe sobre a homologação do convênio firmado, constitutivo do "Consórcio Intermunicipal da Nova Alta Paulista para Assistência aos Menores".
Autoriza a adquirir por compra, pela importância de Cr$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil cruzeiros) da firma Panobra S/A, dois conjuntos motor-bomba, com os respectivos acessórios.
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 119.613.955,00(cento e dezenove milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco cruzeiros e vinte centavos) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao serviço de abastecimento de água da sede do município e parte ao mesmo serviço da sede do Distrito de Jaciporã.
Concede o auxílio de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) ao AERO CLUBE DE DRACENA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Dispõe sobre a fixação da Taxa de Pavimentação Asfáltica das vias públicas desta cidade.
Autoriza a Prefeitura a adquirir uma P° CARREGADEIRA para os serviços do município.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar um termo de acordo com a Companhia Paulista de Estradas de Ferro para a pavimentação ao pátio fronteiro à Estação Ferroviária de Dracena.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com o Sr. Benedito Ricardo Marques para a recepção nas vias públicas desta cidade.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para rescindir o convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo que trata de concessão da pensão mensal dos servidores municipais
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 29.775.790,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado aos serviços de pavimentação das vias públicas da cidade.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 370, de 26 de agosto de 1961.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 03/10/1964