Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do funcionalismo municipal.
Dispõe sobre a contribuição mensal de NCr$ 200,00 para o Clube dos Associados de Televisão da Nova Alta Paulista.
Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal para lançar e arrecadar a Taxa de Guias e Sarjetas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para adquirir, por compra, e a revender Hidrômetros novos, e ainda interceder como intermediária entre a firma reparadora e o proprietário para o conserto de hidrômetros usados e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro de NCr$ 1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros novos) ao Clube Esportivo Dracenense (C.E.D.).
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Código Tributário do Município, relativos à aplicação de multa moratória.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para adquirir a praça de esportes do Dracena Futebol Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para adquirir, por compra, do Sr. Noboru Suzuki, uma máquina de lavar e lubrificar, usada, destinada aos serviços gerais da administração.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para celebrar contrato com o Sr. WALDOMIRO PAGNOZZI MAIO, para locação de prédio de sua propriedade, para fins que especifica.
Instituí os quatro feriados religiosos municipais.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para adquirir, independentemente de concorrência pública, da firma Fioreze, Tomazella & Cia., um conjunto moto-bomba submersível, para os serviços de abastecimento d'água da cidade.
Dispõe sobre autorização à prefeitura Municipal para permutar uma gleba de terra com JOAQUIM MARTINS, destinada à construção de edifício para um estabelecimento de ensino de grau médio.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especifica.
Dispõe sobre a revalorização das referências numéricas que tratam da fixação dos vencimentos e da remuneração do pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre a prorrogação, por mais 1 (um) ano, do contrato celebrado com a Diretoria da Escola Técnica de Comércio de Dracena, para fins que especifica.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para adquirir, por compra, do Sr. Ananias do Nascimento Moutinho, um lote de terreno e respectivo prédio para fins que especifica.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para prorrogar por mais 2 (dois) anos, o contrato com o Sr. Vitoriano Lopes Gomes, para locação do prédio de sua propriedade.
Dispõe sobre a elevação, para NCr$ 3,00 (três cruzeiros novos) mensais, do Salário Família assegurado aos servidores municipais.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especifica.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para adquirir, por compra, do Sr. Hermínio de Aquino, um prédio que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 17/08/1967