Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para conceder, a título de auxílio, ao Dracena Futebol Clube, a importância de NCr$ 1.000,00.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para conceder ao abrigo de Cooperação Escolar, do Instituto de Educação "Engº Isaac Pereira Garcez", o auxílio de NCr$ 4.658,61, para a compra de terreno e de máquinas e equipamentos vários, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder à Inspetoria do Serviço de Educação de Adultos do Município de Dracena, o auxílio de NCr$ 2.000,00, para fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para proceder ao pagamento de despesas do exercício anterior, abre crédito especial de NCr$ 18.422,39 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contribuir com a importância de NCr$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos cruzeiros novos), ao Clube dos Associados de Televisão da Nova Alta Paulista, destinada ao custeio de despesas com a vinda do Canal 7, da Rádio Record de São Paulo e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 673, de 17 de agosto de 1967.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para contratar com o Sr. Fortunato Scremin, a locação do prédio de sua propriedade para nele ser instalada a Agência da Caixa Econômica Federal de São Paulo.
Abre na Contadoria Municipal, o crédito especial de NCr$ 6.177,00, nos termos da Lei nº 668, de 17 de agosto de 1967 e dá outras providências.
Abre na Contadoria Municipal, o crédito especial de NCr$ 6.600,00 de conformidade com o disposto na cláusula sétima, do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre esta Prefeitura, o Departamento de °guas e Energia Elétrica e Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP - que faz parte integrante da Lei nº 693, de 13 de novembro de 1967 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios às Indústrias que se instalarem no Município até 25 de janeiro de 1973 e dá outras providência.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito, para contratar com a Empresa “Expresso Adamantina Ltda." o transporte de alunos de Dracena, que frequentam o Curso Normal Noturno na cidade de Tupi Paulista.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir uma fundação de direito privado, perpétua, para fins de concomitante ou paulatinamente, instalar e manter em Dracena, estabelecimento de ensino de graus médio e superior e dá outras providências.
Dispõem sobre a concessão do auxílio de NCr$ 500,00 à Associação Atlética Dracenense - A.A.D.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito, para prorrogar por mais um (1) ano, o contrato de locação, celebrado com a Diretoria da escola Técnica de Comércio de Dracena.
Dispõe sobre a revalorização das referências numéricas que tratam da fixação dos vencimentos e da remuneração do pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre doação de um terreno no cemitério desta cidade, onde se acham inumados os restos mortais do Sr. Edson da Silveira Campos.
Dispõe sobre a reestruturação da Secção Jurídica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 706, de 7 de fevereiro de 1968.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, da importância de NCr$ 2.000,00, para o fim que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 26/06/1968