Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a oficialização da Exposição Agrícola, concede-lhe subvenção anual, autoriza a abertura do respectivo crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno no cemitério desta cidade, onde se acham inumados os restos mortais do Sr. JOSÉ COLUCCI.
Fica revogada, em todos os seus termos a Lei nº 959, de 22 de fevereiro de 1972, que trata da distribuição, por intermédio do Consórcio de Promoção Social da Região de Dracena, de subvenções concedidas a diversas entidades.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para construir a sede e o Polígono do Tiro de Guerra desta cidade, abre o respectivo crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para requerer a criação e instalação de um Tiro de Guerra com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a fixação de verba destinada à manutenção do Tiro de Guerra desta Cidade, abre o respectivo crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para adquirir ou construir uma casa residencial ao Instrutor Chefe do Tiro de Guerra desta Cidade, abre o respectivo crédito e dá outras providências.
Institui pensão mensal a três viúvas de servidores desta Prefeitura.
Aprova o novo Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social - C.I.P.S. -.
Dispõe sobre relevação de multa e correção monetária e parcelamento de débitos fiscais.
O Ginásio Municipal de Esportes passa a denominar-se "Ginásio Municipal de Esportes Gal. Emílio Garrastazu Medici.
Dispõe sobre a concessão de ABONO DE NATAL aos funcionários municipais e dá outras providências.
O valor do empréstimo será de Cr$ 368.468,80 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito cruzeiros e oitenta centavos), correspondentes atualmente a 5.344 UPCs (Unidade Padrão de Capital), caracterizado pelas seguintes condições - correção monetária do saldo devedor, como tal definido no item 9 da RC 36/69 do B.N.H. - prazo de amortização de 15 (quinze) anos computado o período de carência. - taxa anual de juros de 6% (seis por cento). - período mensal para capitalização dos juros e vencimentos de prestações
Dispõe sobre a doação de um terreno no cemitério desta cidade, onde se acham inumados os restos mortais do Sr. Agenor Canuti.
Dispõe sobre reajuste de ref. de cargo que especifica e criação de 2 (dois) cargos no Departamento de Finanças.
O valor do empréstimo será de Cr$ 368.468,80 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito cruzeiros e oitenta centavos), correspondentes atualmente a 5.344 UCPs (Unidades Padrão de Capital), caracterizado pelas seguintes condições: - correção monetária do saldo devedor, como tal definido no item 9 da RC 36/69 do B.N.H. - prazo de amortização de 15 (quinze) anos computado o período de carência. - taxa anual de juros de 6% (seis por cento) - período trimestral para capitalização dos juros e vencimentos de prestações".
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade.
Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro à Associação Dracenense de Esportes e Cultura.
Fica declarado de Utilidade pública o CONSERVATÓRIO MUSICAL "CARLOS GOMES", DE DRACENA, com sede localizada na Rua 15 de Novembro nº 257, nesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo, de acordo com os Estatutos, Protocolado sob nº 2.777 e registrado sob nº 96, livro A, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade.
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares - FECE - da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 14/06/1973