Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio dos Vereadores para atual legislatura e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo Doutor JORGE MALULLY NETO.
Dispõe sobre concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo Doutor RAPHAEL BALDACCI FILHO.
Concede auxílio-funeral à família do Sr. Manoel Gomes Gonçalves, ex-prefeito municipal.
Dispõe sobre autorização para abrir na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor e fins que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1976. e, Cr$ 21.500.000,00.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1976 a 1978.
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 73.000,00 (setenta e três mil cruzeiros)
Dispõe sobre doação de dois terrenos no cemitério desta cidade, à família do Sr. Manoel Gomes Gonçalves.
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, “IN MEMORIAM”, ao Ilustríssimo Senhor MANOEL GOMES GONÇALVES.
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros).
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Abre crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena, para doar à LOJA MAÇãNICA “PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA”, de Dracena, 15 (quinze) poltronas giratórios, simples e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terreno a ser doado para instalação de indústria e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 24/02/1976