Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540 de 17/05/2022, conforme especifica. (A Lei alterada Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências)
Dispõe sobre autorização para celebra Convênio que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um prédio para um Estabelecimento de ensino de primeiro grau.
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de uma Escola de Primeiro Grau.
Dispõe sobre a concessão de Títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA aos Excelentíssimos Senhores CEL. ANTONIO ERASMO DIAS, DR. SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY, DR. TÁCITO PINHEIRO MACHADO e DR. MERO MENDES FERREIRA.
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para instalação de Indústria e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para construção de um Reservatório de Água e demais obras complementares necessárias ao serviço de abastecimento de água à Cidade.
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo Municipal da Prefeitura, criação de vários cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BANCO DO BRASIL S/A. operação de crédito até a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Dispõe sobre a concessão de uma Subvenção à Guarda Noturna de Dracena, do valor que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir lotes de terreno para os fins devidamente especificados.
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado e Relações do Trabalho.
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 91.656,79 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e seis cruzeiros e setenta e nove centavos).
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 431.328,54 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e oito cruzeiros e cinquenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 15/06/1976