Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1977.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1977 a 1979.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terrenos.
Dispõe sobre doação de terreno ao Rotary Club de Dracena para construção de sede própria.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito especial do valor de Cr$ 14.439,82 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove cruzeiros e oitenta e dois centavos)
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para construção do trevo de acesso à Cidade na Avenida José Bonifácio.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um Centro Social Urbano em Dracena.
Dispõe sobre reajuste de referência de cargo que especifica.
Altera referência e padrões de diversos cargos constantes dos Anexos "I" e "III", da Lei Municipal nº 1144, de 20 de maio de 1976, dá nova redação ao artigo 4º desse mesmo diploma legal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Dispõe sobre a transformação e reajuste de referência de cargos que especifica.
Autoriza a celebração de convênio para construção de ponte em local que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Dracena.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder, na Divisão de Contabilidade da Prefeitura Municipal, a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para reforço de dotação orçamentária do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Artigo 3º e parágrafo único, da Lei nº 1123, de 03/09/75.
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Dracena, criação de novos cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafo único da Lei n.º 1136, de 26 de março de 1976.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito especial do valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 30/11/1976