Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denegação de recurso.
Dispõe sobre a fixação da VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública de nossa cidade, doação à firma AOKI S/A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, e dá outras providências.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1975.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores.
Dispõe sobre a compensação como modo extintivo de obrigação tributária.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial, de valor e fins que especifica.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1975.
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito adicional no valor de Cr$ 251.036,20 (duzentos e cinquenta e um mil, trinta e seis cruzeiros e vinte centavos).
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito adicional no valor de Cr$ 228.278,39 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito cruzeiros e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para fazer pagamento à FUNDEC de aluguéis atrasados e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 265.000,00 – duzentos e sessenta e cinco mil cruzeiros -.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para fazer permuta de lotes que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terrenos.
Dispõe sobre concessão de benefícios a ex-combatentes e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de débitos fiscais, com isenções e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 17/05/1977