Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal a lotear áreas reservada no loteamento do Jardim Jussara e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1978.
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1978/1980.
Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo SR. FRANCISCO HENRIQUE FERNANDO DE BARROS, DD. Secretário de Obras e Meio Ambiente.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Córrego Seco, no Km 12, ligação com Jaciporã, em Dracena e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Córrego Apiaí, no Km 16, estrada Dracena – Reto Inglês e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Dracena Futebol Clube e à Liga Dracenense de Futebol e dá outras providências.
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do trabalho e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a complementação da construção do Centro Social Urbano e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem cruzeiros).
Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR PAULO EGYDIO MARTINS, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção do trevo de acesso à Cidade, na Avenida José Bonifácio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio como Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a Construção de Piscina, em terreno situado neste Município.
Concede equiparação de vencimentos aos servidores inativos e reajuste de vencimentos às Pensionistas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reclassificação geral do quadro do funcionalismo municipal, criação de cargos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 06/12/1977