Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a transferir importância para o SAMAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre a criação de um cargo de professor Padrão CPC-03.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba.
Altera denominação da Seção X, do Capítulo I, do Título III, da Lei 1216, de 26 de dezembro de 1977, suprime percentual relativo a número de empregados, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor e fins que especifica.
Reajusta a tarifa da “Zona Azul” desta cidade.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial, de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal par abrir crédito especial, de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial, de valor e fins que especifica.
Concede isenção de impostos e dá outras providências.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao EXERCÍCIO DE 1980.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 1980.
Dispõe sobre modificação de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre reclassificação do quadro funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais, criação de cargo e modificação de provimento de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/1981