Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, a receber recursos financeiros.
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a CONESP com objetivo de reformas em prédios escolares.
xDispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1320, de 25 de fevereiro de 1980 que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábados e aos domingos e feriados.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de três cargos de Professor, que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial, de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre denegação de Recurso.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verbas às Entidades que especifica.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo Senhor DR. CALIM EID, DD. Chefe da Casa Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo Senhor Doutor NABI ABI CHEDID, DD. Presidente da Federação Paulista de Futebol e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado.
Altera a alínea "c" do artigo 2º, da Lei 1382, de 02 de julho de 1981.
Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato ao Dracena Futebol Clube áreas e espaço do Centro Esportivo da vila Barros para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial, de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MARIA MARIN, DD. Vice-Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao EXERCÍCIO DE 1980.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terreno que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 11/05/1982