Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA ao Vereador REGINALDO DA SILVA BATISTA, nos termos de seu Requerimento
Dispõe sobre a fixação da VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Dracena.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com instituição financeira de convênio com instituição financeira que especifica.
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com entidade de que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terrenos às Entidades que especifica; acrescenta disposições à Lei 1213/77 e dá outras providências.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento com a Companhia Energética de São Paulo “Cesp”, e dá outras providências.
Dispõe sobre financiamento até o montante de Cr$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) a ser contraído com a CEESP – Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Dispõe sobre o horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais, industrias e similares, bem como das Repartições Municipais durante a Copa do Mundo neste ano de 1982.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais, criação de cargo e modificação de provimento de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Reverendíssimo FREI MARCELINO CORRER, DD Vigário da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida de Dracena e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verbas às entidades que especifica.
Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Defesa Civil para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, a receber recursos financeiros.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 21/09/1982