Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contribuir com quantia que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, ao SAMAE, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre homenagem à SR.ª PROF.ª ALICE TERUEL AYRES e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional no valor de até Cr$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a constituição da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - "EMDAEP" e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1479, de 02 de agosto de 1983.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de prédio para instalação do Escritório de Apoio Técnico do Departamento de Águas e Energia Elétrica, e dá outras providências.
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do estado de São Paulo S/A., até o montante de Cr$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros), para pagamento de débitos com terceiros.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar aditamento ao Convênio n.º 03/75, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 27/09/1983