Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, ao SAMAE, na forma que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, na forma que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1984.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1985 – 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PEDRO BOCCA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ratificação de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HORÁCIO ORTIZ, DD. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 29/11/1983