Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento com a Companhia Energética de São Paulo “Cesp”, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional especial de valor e fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos predial e territorial urbano, edita planta genérica de valores, e dá outras providências.
Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verba destinada a auxílio financeiro a entidade assistencial que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, ao SAMAE, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre acréscimo do artigo 1º da Lei n.º 1479, de 02 de agosto de 1983.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALDO LEOPOLDO ROSSETO e dá outras providências.
Dispõe sobre homenagem ao Senhor Professor WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA FLORA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação para a CESP, dos direitos que tem em comunhão com outros titulares, na rede elétrica instalada no Bairro Maquininha.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 09/02/1984