Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre premiação a estudantes participantes do Concurso Literário, dentro da Campanha de Melhoria da Qualidade de Bebida do Café.
Dispõe sobre homenagem ao Ilustre Senhor PEDRO CHITERO e FAMÍLIA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamento e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Dispõe sobre anulação da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Sessões Especiais, realizadas pela Câmara Municipal de Dracena, no corrente exercício.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - D.O.P., autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Vereadores.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar o lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando a colaborar com a realização de obras em Delegacia de Polícia e Cadeia Pública sediada neste Município.
Dispõe sobre redução de alíquotas, acréscimo de item e alteração de lista de serviços da Lei n.º 1216, de 26 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município.
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas e dá outras providências.
Altera redação do artigo 5º, da Lei n.º 1572, de 20 de novembro de 1984.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir junto à Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 07/05/1985
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026