Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei n.º 1449, de 05 de novembro de 1982.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênios e futuros aditivos com a CONESP, para a execução de obras escolares no Município e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre homenagem ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO DE PAIVA PEIXOTO, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação da COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre celebração de permuta de áreas no Distrito Industrial e dá outras providências.
XDispõe sobre a formação da COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor de Cr$ 4.198.363 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 27/06/1985