Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal de Dracena celebrar convênio com a União, objetivando o intercâmbio de informações econômico fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial
Dispõe sobre a doação de jornais, revistas e demais publicações recebidas pela Câmara Municipal de Dracena, e que não fazem parte do acervo da biblioteca da Casa, para a Biblioteca Pública Municipal.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Autoriza o Poder Executivo a instalar o POSTO DE MONTA de Dracena.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de Dracena.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contrair empréstimo com estabelecimento de crédito por antecipação de receita, na forma e para os fins que especifica.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, visando a construção de prédio do Fórum desta Comarca.
Autorizo o Prefeito Municipal a assinar com a Secretaria do estado da Saúde e o INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social do MPAS, ADESÃO no TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 7/83.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 16/04/1986