Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar estrada e dá outras providências
Dá nova redação a letra “e” do artigo 2º da Lei n.º 1711, de 16 de dezembro de 1986, além de alterar horário de trabalho constante do item 2, inciso II, do Edital n.º 006/89, relativo exclusivamente ao cargo de Enfermeiro.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar concessão de uso de bens público com: “Centro de Ensino Superior de Dracena” e “Associação Cultura e Educacional de Dracena.”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo a Comissão Especial de Inquérito.
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA a REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTERIO – “MADRE AGOSTINHA” – , e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO SENHOR FRANCISCO DIAZ MARIN, empresário dracenense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilustre Senhor Doutor JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DD. Engenheiro Chefe do D.E.R. de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato Rural de Dracena para a organização e realização da Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DR. NEREU CESAR DE MORAES, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar.
Dá nova redação à letra “e” do artigo 2º da Lei n.º 1908, de 16 de agosto de 1989.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 26/09/1989