Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica. (à empresa COMERCIAL SUPROA LTDA)
Dispõe sobre designação de Vereadores para representar a Câmara Municipal em reunião da FIESP – CIESP em São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a criação de função-atividade no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento para o Desenvolvimento de Programas ligados à agricultura.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA ao SENHOR JOSÉ DANCIERI, proprietário da Firma COIMMA e dá outras providências.
Estabelece normas regimentais para elaboração da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para desafetação de parte de um Sistema de Lazer; Prolongamento de Alameda; doação de área à Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para permuta entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Associação “Jardim Nova Dracena” (Projeto Mutirão), de material em estoque pertencente a segunda.
Dispõe sobre a criação de funções-atividades no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 16/11/1989