Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a prestar anuência em doação entre Indústria de Estofados Dresforte Ltda. e J. M. Comércio de Café Ltda.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para abertura de crédito especial em favor da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial em favor do Grupo de Fraternidade Espírita “Severino Chagas” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. SINÉSIO JORGE FILHO, DD. Secretário de Integração Regional e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 07/04/1992