Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais), destinado a construção de usina de geração de energia elétrica através do processo de pirólise do lixo com recursos de Operações de Crédito.)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a execução de recapeamento asfáltico.)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.020,77 (Quarenta mil, vinte reais e setenta e sete centavos), destinado a ?nalização da construção da estrutura em alvenaria com cobertura metálica para a área de transbordo de lixo do Município de Dracena.)
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito (aos Del. de Pol., Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes, atual Delegado Seccional de Dracena; e, Dr. Cleber Augusto Batista, Del. de Pol. da DIG de Dracena, pelos relevantes serviços prestados no município.
Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara
Concede férias a servidor
Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências.
Concede pagamento de férias a servidor
Concede pagamento de férias a servidor
Concede férias a servidor
Concede férias a servidor
Designa, o funcionário Responsável pelas funções de “Tesoureiro da Câmara Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.347.724,16 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica.
Dispõe sobre alteração na Lei 4.824, de 29/09/2020, conforme especifica
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Natalia Paludetto Gesteiro da Palma
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Natalia Paludetto Gesteiro da Palma
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao pagamento de serviços de saúde com recursos Federais - PAB (Piso da Atenção Básica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/01/2024