Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0126802059 - DOE: Resolução numerada (Seção 1 - Normativo) Resolução Secretaria da Justiça e Cidadania n.º 34/2026 Altera o artigo 1º, inciso I, alíneas ‘i’ e ‘k’, da Resolução SJC n. 90/2025, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da População Lésbica, Gay, Bi
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128812751 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Processo: ***.***.***-**/2023-58 Interessado: J. C. M. Assunto: Lei estadual número 10.948/2001. Fica designada audiência a se realizar por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 1º de dezembro de 2026, com início às 11h30, destinad
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Comissão Especial – Lei estadual nº 10.948/2001
SEI/GESP - 0128294824 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 297/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128771737 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2026 A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Audichromo Criação Em Audiovisuais E Editora Ltda
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas > Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas > Coordenadoria de Fomento Indireto > Divisão de Gerenciamento de Projetos Incentivados
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027338-59.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128776295 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AVERBANDO Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128759419 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA Nº 213/2026 O Doutor RICARDO LUIZ DE PAULA MARTINES, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 4 - Bauru, no uso de suas atribuições legais, DESIGNANDOnos termos da Portaria DGP nº 40/2006, os Dele
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Serviço de Administração
SEI/GESP - 0127979453 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380144 Nº 348/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da aquisição de materiais tipo Aquecedores, Chuveiros, Resistencias e Holofotes para o Complexo Penal de Tremembé, CONTRATADA através da Nota de Empenho 2026NE23104, em
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
SEI/GESP - 0128444977 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026 A Coordenadora Geral de Cidadania e Direitos Humanos, Senhora Maisa Cristina Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 7º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Coordenadoria de Administração > Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123284-92.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128807903 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Jose de Souza, RG. 27.648.608-0, Policial Penal d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr Felix Nobre de Campos - Taubaté > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128823076 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Relatório referente ao artigo 8º da Resolução nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedime
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Centros de Apoio
SEI/GESP - 0128823282 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realizaçã
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128823662 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Autorizando: nº 14641/2026 - Danilo Orlando Pugliesi, 19º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Evento Segurança e Controle Externo da Atividade Policial, no Painel Cadeia de Custódia e Prova Digita
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Portarias
SEI/GESP - 0128824042 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Tornando sem efeito: nº 14643/2026 - a portaria nº 13093/2026, que designou Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 30 a 31 de ou
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Portarias
SEI/GESP - 0127624231 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Fe
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru
SEI/GESP - 0127862151 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para sub
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128787000 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em CIÊNCIA DE DADOS , com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de N
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128815935 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-15, considerando a fundamentação e a proposta apresentadas na Nota Técnica n° 14/2026-SPPREV-DBPE, acolhidas pela Diretora de Benefícios do Poder Executivo por meio do Despacho n° 1854/2026-SP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Presidência
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 15h06 · Publicação mais recente: 19/11/2026