Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123284-92.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027338-59.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128776295 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AVERBANDO Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128807903 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 18/11/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Jose de Souza, RG. 27.648.608-0, Policial Penal d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr Felix Nobre de Campos - Taubaté > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126802059 - DOE: Resolução numerada (Seção 1 - Normativo) Resolução Secretaria da Justiça e Cidadania n.º 34/2026 Altera o artigo 1º, inciso I, alíneas ‘i’ e ‘k’, da Resolução SJC n. 90/2025, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da População Lésbica, Gay, Bi
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário
Pregão Eletrônico nº DEC-153/0017/26 Processo nº ***.***.***-** Assunto: Adjudicação, homologação e designação de gestor Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para a Divisão EaD DEC. 1. Com fulcro nas competências que me são atribuídas pela Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, inciso IV, ADJUDICO e HOMOLOGO o pr
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Educação e Cultura
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de Gêneros Alimentíciospara o período de setembro a dezembro de 2026, no Complexo Penal de Ribeirão Preto, CONTRATADAatravés da 2026NE05087 - ADITIVO DE CONTRATO , em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto
O(a) Delegado Seccional de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000635-86.2026.8.26.0572, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra, DECLARA que o(a)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128688476 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar. A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Diadema, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/25 e com fundamento na Lei 9394/1996, n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128619966 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Gisele Scalise de Camargo Verdinasse, RG ***, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Joaquim Rodrigues
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128710676 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17/11/2026, ao Tiago Tolentino da Silva, RG. 41.500.244-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, cla
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha > Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque - Franco da Rocha I
SEI/GESP - 0128757051 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO nos termos dos artigos 34 a 39 da LC n° 1157, de 02/12/2011, alterada pela LC n° 1199, de 22/05/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto n° 57.884, de 19/03/2012, alterado pelo Decreto n° 63.855, de 28/11/2018 e em consonância com a Porta
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha > Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque - Franco da Rocha I
SEI/GESP - 0127980523 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380144 Nº 349/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da aquisição de materiais tipo Aquecedores, Chuveiros, Resistencias e Holofotes para o Complexo Penal de Tremembé, CONTRATADA através da Nota de Empenho 2026NE23877 e 20
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
SEI/GESP - 0128444637 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026 A Coordenadora Geral de Cidadania e Direitos Humanos, Senhora Maisa Cristina Ferreira Costa, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 7º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Coordenadoria de Administração > Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal Substituta do Complexo Penal de Lavínia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001679-29.2026.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ERICO RICAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128805663 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DEFERINDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC 1.048/08, a VANESSA MAYSA NOLI CESTARI - RG ***,Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II , 4º período: 15 dias para gozo imediato, re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0127379216 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) “Dispõe sobre a homologação de Plano de Gestão Escolar”. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei n 9.39
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0126296596 - DOE: Resolução numerada (Seção 1 - Normativo) Resolução Secretaria da Justiça e Cidadania n.º 33/2026 Altera o artigo 1º, inciso I, alínea 'a', e inciso II, alíneas 'a', 'g', 'h' e 'j', da Resolução SJC n. 164/2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128808145 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, conforme o Decreto nº 69.665/2025 e a Resolução SEDUC nº 108, de 28/07/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/199
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista
O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo > Centro de Recursos Humanos
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 15h32 · Publicação mais recente: 19/11/2026