Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128798786 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em AGRONEGÓCIO, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível M
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128788250 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, com saída intermediária de Qualificação Profissional Té
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128801172 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, com saída intermediária de Qualificação Profissional de Auxiliar Admi
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128817693 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-33, considerando a fundamentação e a proposta apresentadas na Nota Técnica n° 17/2026-SPPREV-DBPE, acolhidas pela Diretora de Benefícios do Poder Executivo por meio do Despacho n° 1857/2026-SP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Presidência
SEI/GESP - 0128821111 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via Microsoft Teams, no dia 25 de novembro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, com a seguinte pauta: 1. Lei
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128820751 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido do Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, que não houve manifestação de qualquer interessado em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário daquela Procura
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128823832 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Procuradoria-Geral de Justiça Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 18-11-2026 Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 12/3/2024 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 2/3/2026,
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Centro de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128512004 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-64, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa ADAUTO CARLOS MACHADO LTDA - CNPJ 03.636.530/0001-19 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data desta pu
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128504380 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-93, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa EVERSON WAGNER DE MORAES TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.585.521/0001-46 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128627863 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Franklin Fernandes Pimentel, RG ***, Médico I, da Equipe Médi
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128751520 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Autoriza a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, na modalidade itinerante, na Escola Estadual Professor Geraldo Martins dos Santos, no município de Paraibuna, e estabelece providências para sua implementação, organização e acompanhamento. A CH
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128294158 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 296/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128784468 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, com saída intermediária de Qualificação Profissional de Auxiliar Admi
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128727876 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA Nº 212/2026 O Doutor RICARDO LUIZ DE PAULA MARTINES, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 4 - Bauru, no uso de suas atribuições legais, DESIGNANDOnos termos da Portaria DGP nº 40/2006, os Dele
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Serviço de Administração
SEI/GESP - 0128744267 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) GIULIANO MOLERO QUEIROZ, CIN ***.***.***-**, RS 12435259/05, EXECUTIVO PÚBLICO, REF. 1, GRAU B, DA EVNU, DO SQC-III-QCC PUCT SPDOC Nº 950501/2017 - CERTIDÃO Nº 535/2026 - UA 67.684 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL O DIRETOR, no uso da competência que lhe é confe
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1128240-54.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1090136-56.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: FELIPE SIRIANI GOMESCPF: XXX583848XXMatrícu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128803441 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de suas atribuições legais e competências conferidas pelo Decreto nº 69.665, de30 de junho de 2025, e pel
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho
SEI/GESP - 0128792130 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, pela Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025 (ar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
O(a) CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002444-11.2026.8.26.0126, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SILVIO APARECIDO FERNANDES DE SOUSACPF: XXX55940
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 14h46 · Publicação mais recente: 19/11/2026