Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128512758 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-58, AUTORIZA-SE O REGISTRO da empresa OLIVEIRAVANS TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (F5-2196/26) - CNPJ 11.470.586/0001-74 no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento j
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128514087 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-94, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa DANIEL ALVES DE SOUZA & CIA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.662.066/0001-35 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a conta
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128516401 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-19, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa LUCIANO EUGENIO DE MATOS - CNPJ 04.242.892/0001-98 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data desta publ
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128523755 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI ***.***.***-**/2026-58, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa PERITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME (F5-2346/22) - CNPJ: 21.152.925/0001-28, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pel
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128519878 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI ***.***.***-**/2026-26, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa TRANSPERSON DE MAUA VIAGENS, TURISMO E LOCAÇAO LTDA (F5-2451/22) - CNPJ: 05.580.226/0001-22, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128600613 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na De
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128718736 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
Tendo em vista a retificação ao Auto de Infração em epígrafe, conforme permitido pelo artigo 25, § 2º da Portaria Normativa Procon/SP nº 229/2022, qual seja: no campo NOME DO AUTUANTE/CIF do auto, onde estava em branco, leia-se “Juliana Santana Pereira / 1202”, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias para o Autuado efetu
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003954-43.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ROBERTO BE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128723289 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026 do estabelecimento de ensino Colégio Internaciona
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro
SEI/GESP - 0127848388 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao III, todos do Decreto-Lei nº 260/70, e passando à condição de adidos, por conveniência da Justiça, ao PMRG, os policiais militares abaixo relacionados,a contar de 10-11-26, em virt
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128582767 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) TAP.SUROD 0128183608. PROCESSO ***.***.***-**/2024-91. NOT.DIN:0036393942. Intima-se a Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. – ECONOROESTE para pagamento da multa no valor de R$ 3.118.043,24 (três milhões, cento e dezoito mil, quarenta e três reais
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0126554764 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380144 Nº 339/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Serviço Manutenção Corretiva com substituição de peças - Raio X (SMITH/NUCTHEC) - PI e PII Tremembé para atender as necessidades administrativas, das unida
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
SEI/GESP - 0128602027 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AVERBANDO Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128619623 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora JULIANA MONTEIRO DA SILVA, RG: *** - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classific
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128698179 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso da competência conferida pelo artigo 13, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I e item 1 do §
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária
SEI/GESP - 0128684502 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, com fulcro no que dispõe os artigos 3° e 4° da LC 815, de 30.07.96 e Artigo 1° do seu Regimento Interno; Considerando a decisão do CONDESB, contida na Deliberação 004/26, que cancela
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação > Agência Metropolitana da Baixada Santista
SEI/GESP - 0128679220 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-03 Interessado: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESORIAS - SSP Assunto: Contratação de serviço de confecção, fornecimento e instalação de marcenarias sob medida DESPACHO Nº DC- 326/2026 Trata-se de pedido formulado pela empresa LIM
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128715451 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Processo SEI nº:: ***.***.***-**/2026-74 Assunto:: Homologando o PLANO DE GESTÃO - QUADRIÊNIO 2026-2029. Homologando, com fundamento na LDBEN 9.394/96, Parecer CEE 67/98, processo SEI nº ***.***.***-**/2026-74 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensin
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
SEI/GESP - 0128816205 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-05, considerando a fundamentação e a proposta apresentadas na Nota Técnica n° 20/2026-SPPREV-DBPE, acolhidas pela Diretora de Benefícios do Poder Executivo por meio do Despacho n° 1860/2026-SP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Presidência
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 14h29 · Publicação mais recente: 19/11/2026