Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128733097 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Elidiane Fabiana Veloso, RG. 33.079.219-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciár
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128682895 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de novo Regimento Escolar. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
SEI/GESP - 0128733322 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Marcos Cesar Gonçalves, RG ***, Pesquisador Científico VI, efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 29/05/2013 a 27/0
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas II - São Paulo > Seção de Integração de Pessoas IX - IB
SEI/GESP - 0128823440 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realizaç
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128823512 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2026. Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para at
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128802850 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) A ARTESP torna público os Autos de Infrações lavrados pela Fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, sob sua jurisdição, estando assegurado aos infratores o direito de defesa, no prazo de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128511507 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-85, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa WELLINGTON DA SILVA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.698.855/0001-26 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da dat
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128824810 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) Designando: nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Vanessa Dutra Ormundo Fernandes, RG. 33225625-X, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Comissão, para a partir de 17/11/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128543096 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-80, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa JEAN R OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.553.738/0001-74 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128722882 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) AUTOS 6547/DER/70 - Processo SEI nº ***.***.***-**/2024-12 - Linha intermunicipal RODOVIÁRIA entre TUPÃ e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requerime
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128522613 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-24, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa CICERO JUSTINO DA SILVA JUNIOR TRANSPORTE LTDA, - CNPJ 05.472.359/0001-85no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a con
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128714577 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) AUTOS 4721/DER/63 - Processo SEI nº ***.***.***-**/2024-60 - Linha intermunicipal SEMIURBANA entre SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e MONTE APRAZÍVEL - EXPRESSO ITAMARATI S/A, acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requerime
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128673538 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de responsabilização em face da empresa Vin Service Serviços Especializados Ltda. e designa comissão processante. Processo SEI nº: ***.***.***-**/2026-39 Contratada: Vin Service Serviços Especializados Ltda.
Executivo > Atos Normativos > Procuradoria Geral do Estado > Centro de Estudos
SEI/GESP - 0128818982 - DOE: Aviso O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÂO EXTRAORDINÁRIA telepresencial no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, 14 h. - SEI 29.0001.0091678.202
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128820518 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/11/2026 Concedendo, nos termos do art. 198-A, da Lei 10.261/68, acrescentado pela Lei nº 18.473/26 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Centro de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128820958 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 24/11/2026, é a seguinte: I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA SESSÃO ADMINISTRATIVA: 1. SEI nº 29.0001.0099
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Conselho Superior
SEI/GESP - 0128539151 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Fe
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru
SEI/GESP - 0128823391 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2026. Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para a
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128821301 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº 1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Centros de Apoio
SEI/GESP - 0128548632 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-91, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa NILTON F. DE OLIVEIRA CAVALCANTE TRANSPORTES - CNPJ CNPJ: 03.470.227/0001-99 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente: 19/11/2026