Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128514184 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-83, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO da empresa V M DE SOUZA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 56.714.660/0001-99 no serviço de Fretamento junto à ARTESP, na modalidade ESTUDANTES, pelo prazo de 01 (um) ano a contar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128503304 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-63, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa CICERO FERREIRA BARBOZA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.585.344/0001-06 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128567712 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-21, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa ROGERIO ANSELMO BONANI TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.594.619/0001-60 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128519672 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-15, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS LTDA - CNPJ 03.631.689/0001-40 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128519033 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-31, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa MARIA REGINA FERREIRA TORRES TRANSPORTES LTDA - CNPJ 06.171.249/0001-46 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a cont
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128511076 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-10, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa JR DA SILVA JÚNIOR TRANSPORTES E VARIDADES - CNPJ 47.808.918/0001-25 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128795727 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PENITENCIARIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 18/11/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Adriano Aparecido de Pieri - Dracena > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127864579 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 64, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, à vista do Formulário (SEI nº 0116821948), da Nota Informativa SGC/DGPRH nº 443/2026 (SEI nº 0127855976) e do Lau
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128687797 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Carlos Passafaro, RG. 11.057.783-8, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Parag
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Paraguaçu Paulista > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128656408 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Declarando, que a servidora PAULA BALIEIRO CUSTODIO GIGLIO, RG ***, POLICIAL PENAL DE NÍVEL V - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de divórcio, passou a assinar PAULA BALIEIRO CUSTODIO.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Feminina de Votorantim > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0127863653 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 891/2026 e Processo Licitatório Nº ***.***.***-**/2026-51 O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
SEI/GESP - 0128672576 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Elias Augusto Bazilio, RG. 258785810, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128689593 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) COMUNICADO Assunto: Notificação para apresentação de Defesa Prévia – Apuração de inexecução contratual e possibilidade de aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar (Art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021). O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE R
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem > Coordenadoria Geral Regional de São Paulo
SEI/GESP - 0128555562 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-81, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa ARIOVALDO CARLOS CAMARGO & CIA TRANSPORTES LTDA - CNPJ 04.572.123/0001-58 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a co
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128547833 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-17, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa REINALDO MARINO TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.480.992/0001-90 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128513814 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-56, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa FRANCISCO AQUINO DE MELO TRANSPORTES LTDA - CNPJ 03.765.453/0001-05 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128523358 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-10, NÃO FOI AUTORIZADO O REGISTRO da empresa L D C TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 05.391.790/0001-05, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades CONTÍNUO E EVENTUAL,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128511143 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-15, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa VELLOSO & VELLOSO TRANSPORTES LTDA - CNPJ 11.217.162/0001-00 no Serviço Especial Conveniado - SEC junto à ARTESP, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0123519051 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-24 Interessado: Carlos Roberto Mendes, Agente Policial Assunto: Licença prêmio em descanso Despacho do Sr. Dr. DEJAIR RODRIGUES, Delegado Seccional de Polícia de São Carlos Deferindo, nos termos da lei 10.261/68, a licença prêmi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128681820 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado: - José Carlos Morales, RG ***, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, clas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis > Serviço de Pessoas
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 11h08 · Publicação mais recente: 19/11/2026