Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: HEINZ BRASIL S.A CNPJ: 50.955.707/0001-20 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exam
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
NOTIFICAÇÃO Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: VINÍCOLA SALTON S/A CNPJ: 87.547.428/0001-37 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Comunicado Edital EACH DVACAD 013/2026 – Comissão Julgadora Concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular, em RDIDP, referência MS-6, na ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES, nos termos do Edital EACH/DVACAD 013/2026, área de conhecimento: CIÊNCIAS NATURAIS, publicado no D.O.E
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC nº. 988/06, a Defensora Pública Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON), Natália Batagim de Carvalho, nos termos da Deliberação CSDP nº 437/2024, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, pela atuação na atividade
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Defensoria Pública Geral do Estado
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: COLUMBIA TRADING S/A CNPJ: 46.548.574/0005-23 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Averbando: nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, LCF 173/2020 altera pela LCF 191/2022 e LC 1361/2021, 90 dias de licença-prêmio, no Processo e qq. abaixo indicado: MARLON VIEIRA MAGALHÃES, RG ***, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 18.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior Deinter 5 São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga Dr Rubens Geraldi Bertolo > Setor de Pessoal
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execuçãode Aquisição de Material para Organização de Gêneros Alimentícios do Almoxarifado no Complexo Penal de Ribeirão Preto,para o período: de setembro a dezembro/2026, CONTRATADA através do EMPENHO Nº 2026NE05069 , em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA Despacho do Diretor de 18/11/2026: No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328-5/2026, Processo Nº 291/2026-FCE para as empresas abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER E SU
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Tupã > Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
Regulamenta a participação de Defensoras/es Públicas/os, Oficiais/las de Defensoria Pública e Agente de Defensoria Pública integrante do Centro de Atendimento Multidisciplinar – CAM no evento “Meu Nome, Meu Direito”, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2026, das 9h às 13h, em Praia Grande/SP. A Defensora Pública-Ge
Executivo > Atos Normativos > Defensoria Pública do Estado > Defensoria Pública Geral do Estado
SEI/GESP - 0128611060 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-55 , RESOLVE: Art. 1º -
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Benefícios Militares > Supervisão de Concessão de Pensão Militar
No Despacho do Delegado Seccional de Polícia, Despacho de 13.11.2026 Deferindo, nos termos do artigo 209 e 2013 da Lei nº 10.261/68, licença-prêmio ao interessado: DNIVAL FERNANDES LISBOA, RG. 24.630.299, Carcereiro de 1ª Classe, padrão III, efetivo, 15 (quinze) dias de licença-prêmio restantes, para gozo imediato, ref
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba > Delegacia Seccional de Polícia de Andradina > Setor de Pessoal
CORPO DE BOMBEIROS CBI-3 / 11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS EXTRATO DE ADITAMENTO DOE Nº 11ºGB 023/905/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0570/2025 PROCESSO Nº ***.***.***-**/2026-05 CONTRATO Nº 11º GB - 015/905/2026 CONTRATANTE: UGE 180.210 – 11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CONTRATADA: RESGATECNICA COMERCI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Corpo de Bombeiros > Comando do Corpo de Bombeiros > Comando de Bombeiros do Interior > 11º Grupamento de Bombeiros - São José dos Campos
O(a) Chefe da Assessoria de Ações Judiciais - AAJ, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068631-43.2025.8.26.0053, 1101064-37.2024.8.26.0053 - 4ª VJEFP São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RENATO PINTO OLIVEIRACPF
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Assessoria de Ações Judiciais
SEI/GESP - 0123517154 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere o art 513 RGS CARLOS ROBERTO MENDES, RG ***, Agente Policial, Classe Especial, Padrão IV, 15 (quinze) dias a partir de 18/11/2026, última parcela, ref. q.q. 01/08/2002 a 30/07/2007 (DGP 3690/2010 – PULP / SEI nº ***.***.***-**/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos > Setor de Pessoal
Pregão Eletrônico nº DEC-153/0019/26 Processo nº ***.***.***-** Assunto: Adjudicação, homologação e designação de gestor Objeto: Serviço de instalação de ar condicionado para o CMus. 1. Com fulcro nas competências que me são atribuídas pela Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, inciso IV, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Educação e Cultura
SEI/GESP - 0128674377 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Joao Francisco Moreira Meluci, RG. 23.651.324-2, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128782920 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre plano escolar Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 93
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
SEI/GESP - 0128735580 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Paulo Roberto Simeone, RG ***, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Ana Rosa Zuicker D’Annunziata, em Baur
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128733478 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Erica Molina Sanchez, RG ***, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Ana Rosa Zuicker
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1147071-53.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 09h25 · Publicação mais recente: 19/11/2026