Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATODEC-040/24/26 PROCESSOSELETIVOPARACREDENCIAMENTODEDOCENTESCIVISNOS CURSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – RESULTADO FINAL O Diretor de Educação e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Por
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Educação e Cultura
Comissão Processante Especial Notificação O Presidente da Comissão Processante Especial, nos termos do artigo 282, § 2º, da Lei nº 10.261/68, NOTIFICA os Drs. LUCAS HERNANDES LOPES, OAB/SP 448.274, HENRIQUE BASSI DA SILVA, OAB/PR 107.840, e MARCELLA FRANCHINI HACK, OAB/SP 544.753, para tomar vistas no prazo de cinco di
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Gabinete do Secretário > Corregedoria da Fiscalização Tributária - Corfisp
EDITAL Nº 332/2026 – FEG/STGP - DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá torna pública, conforme deliberação da comissão examinadora, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO das inscrições dos candidatos ao Concurso Público
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Guaratinguetá > Faculdade de Engenharia
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execuçãode Aquisição de Material para Organização de Gêneros Alimentícios do Almoxarifado no Complexo Penal de Ribeirão Preto,para o período: de setembro a dezembro/2026, CONTRATADA através do EMPENHO Nº 2026NE05079 , em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto
EDITAL Nº 333/2026 – FEG/STGP - DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá torna pública, conforme deliberação da comissão examinadora, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO das inscrições dos candidatos ao Concurso Público
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Guaratinguetá > Faculdade de Engenharia
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execuçãode Aquisição de Material para Organização de Gêneros Alimentícios do Almoxarifado no Complexo Penal de Ribeirão Preto,para o período: de setembro a dezembro/2026, CONTRATADA através do EMPENHO Nº 2026NE05080 E 2026NE05085 , em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: NHD FOODS IND COM IMP EXP LTDA CNPJ: 21.541.988/0003-38 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.546.387/0001-33 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: ROMANATO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 11.001.107/0001-70 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: THIAGO VERONEZ JARDINI - ME CNPJ: 08.274.424/0001-56 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Da
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execuçãode Aquisição de Kit para Custodiados no Complexo Penal de Ribeirão Preto,para o período: de setembro a dezembro/2026, CONTRATADA através do EMPENHO Nº 2026NE05074- Termo Aditivo de Contrato , em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abri
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto
Retificando a Portaria 14/2022, publicada em 23/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fabiana Andrea Bussolini, RG: ***, onde constou: período de 18/06/2015 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 20/01/2022; leia-se período de 18/06/2015 a 15/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e do D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí > Serviço de Pessoas
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: INDÚSTRIA DE CONSERVA SCHRAMM LTDA CNPJ: 92.235.316/0001-80 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paul
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Retificação DOE 23.10.26 No despacho de deferimento de 15 dias de licença-prêmio a ANTONIO MARQUES ALVES FERREIRA, RG. 19.473.124, leia-se, 5º período, para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno e não como se constou. DOE 13.11.26 No comunicado RGS em nome de ANTONIO MARQUES ALVES FERREIRA, RG. 19.473.124,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior Deinter 5 São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga Dr Rubens Geraldi Bertolo > Setor de Pessoal
Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Administração, referente à 1ª série do Ensino Médio, com carga horária total de 800 (oitocentas) horas, com saída intermediária de Qualificação
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Capivari
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: GALLO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 06.012.150/0002-82 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – S
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: DUCOCO ALIMENTOS S/A CNPJ: 63.460.299/0001-87 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/11/2026 O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Sul
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA CNPJ: 01.257.995/0001-33 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL POLÍCIA, DE 18.11.2026. CONCEDENDO, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 c/c artigo 191/193-I- EFP, afastamento a Wanderlei de Castro Silva, RG ***, CPF ***.***.***-**, Investigador de Polícia em Classe Especial, Padrão IV, por 02 (dois) dias, a partir de 14.11.2026,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 1 - São José dos Campos > Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá > Setor de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 08h08 · Publicação mais recente: 19/11/2026