Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: M. DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 07.206.816/0001-15 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do I
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: MEGA VEST CASA LTDA CNPJ: 31.035.833/0004-64 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ADAMANTINA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, c/c o Decreto nº 45.213 de 19.09.2000, expede a presente APOSTILA em cumprimento à Decisão proferida no Processo nº. 0019058-19.2026.8.26.0053, da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente > Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina > Setor de Pessoal
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: A.R.C LOGÍSTICA E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 11.609.581/0014-02 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/
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DESPACHO DO PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS Nº 198/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026ATO DA AUTORIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026-AG No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos da Informação STM/AG e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Botucatu > Administração Geral
DNIVAL FERNANDES LISBOA, RG. 24.630.299, Carcereiro de Classe Especial, padrão IV, efetivo, da Delegacia de Polícia do Município de Itapura, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, restantes, referente. qq. 03/04/2014 a 01/04/2019, a partir de 17/11/2026; PAULO SÉRGIO GOMES RABELLO, RG. 13.029.524, Delegado de Polícia de C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba > Delegacia Seccional de Polícia de Andradina > Setor de Pessoal
Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, ao interessado a seguir relacionado: SÉRGIO PAULO PINELLI - RG. 10.544.921, Agente Policial de Classe Especial, padrão IV, efetivo, mais um qq. a partir de 16.11.2026, totalizando cinco.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba > Delegacia Seccional de Polícia de Andradina > Setor de Pessoal
PORTARIA DA CHEFE DO DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/11/2026 A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, no uso de suas Competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando à análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pind
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba
Deliberação de Acumulo de Cargo Com base no artigo 20, Inciso VIII, Decreto 32.156/90, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.195/97, expeço o seguinte ato decisório, Voto nº 014/2026 – ELAINE APARECIDA PEREIRA NOTO, RG ***, TÉCNCO DE ENFERMAGEM na UBS Braz Cubas, Mogi das Cruzes, e TÉCNICO DE ENFERMAGEM nest
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho - Ferraz de Vasconcelos > Serviço de Recursos Humanos
DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE Portaria do chefe de serviços averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: THAYS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste > Serviço de Pessoas
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo – Port. de concessão de – Publ. no D.O. de – Proc.-FCAV:Mauro Alves Santos - 37.777.230-6 - 15 - 23/11/2005 a 21/11/2010 - 10/12/2010 - 11/12/2010 - 1939-90; Sandra Mara Silvei
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Jaboticabal > Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias > Divisão Técnica Administrativa
CESSANDO: A partir de 05/11/2025, os efeitos da apostila de 07/03/2025, publicada em 10/03/2025, que concedeu em conformidade com a Lei Complementar nº 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ao servidor HUMBERTO CLÁUDIO HORA DE SOUSA, RG *** , Assistente II- CCESP 2.02- QGCFC-QSAP,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Serviço de Administração do Conselho Penitenciário > Núcleo Administrativo
Demanda n.º: 019464 Processo nº: SESP-PRC-2022-00277-DM Termo de Convênio n.º 000101/2022 Resumo do objeto: “TRANSFERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ARENINHA"” Convenentes: Secretaria de Esportes e a Prefeitura Municipal de Casa Branca Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 de novembro
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Esportes > Gabinete da Secretária
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: COPRA IND ALIMENTÍCIA LTDA CNPJ: 02.736.595/0001-73 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Dat
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execuçãode Aquisição de Material para Organização de Gêneros Alimentícios do Almoxarifado no Complexo Penal de Ribeirão Preto,para o período: de setembro a dezembro/2026, CONTRATADA através do EMPENHO Nº 2026NE05070 , em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de Ribeirão Preto
O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no período relativo ao ano letivo de 2027, em 12
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São José do Rio Preto > Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: MIRIAN DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA – RG *** – CPF 073.XXX.X88-95 – DI/1 CERTIDÃO Nº 20448014/2026 KAREM LAMARTINE DE GODOY FORTES – RG *** – CPF 096.XXX.X48-20 – DI/1 CERTIDÃO Nº 20448191/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste > Serviço de Pessoas
CONCEDENDO, Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89 e art. 8º, § 8º, da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, ao servidor a seguir relacionado: JOÃO VITOR SILVÉRIO – RG. 34.133.576-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, do SQC – III, do QSSP, mais um quinquênio a partir de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Bebedouro > Setor de Pessoal
AUTORIZANDO a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e vigente, conforme abaixo: (Processo nº 44/2026-RUNESP) (Despacho nº 391/2026-PROPEG).
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual Paulista > Reitoria
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 04h47 · Publicação mais recente: 19/11/2026