Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Serviço de Pessoal Substituta do Complexo Penal de Lavínia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001193-27.2026.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAUDIA ELE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1095520-34.2025.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Delegado de Polícia Titular da Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006163-57.2026.8.26.0037, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara - Fórum de Araraquara - Comarca de Araraquara, DECLARA qu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128691637 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar. A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Diadema, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/25 e com fundamento na Lei 9394/1996, n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
Tendo em vista as retificações ao Demonstrativo de Cálculo de Multa abaixo descritas, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias para o Autuado efetuar o pagamento da multa, oferecer defesa administrativa e/ou impugnar o valor da receita bruta estimada, nos termos do artigo 30 da Portaria Normativa Procon/SP 229/2022. ● Enq
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Tendo em vista as retificações ao Demonstrativo de Cálculo de Multa abaixo descritas, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias para o Autuado efetuar o pagamento da multa, oferecer defesa administrativa e/ou impugnar o valor da receita bruta estimada, nos termos do artigo 30 da Portaria Normativa Procon/SP 229/2022. ● Enq
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128646367 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Rosimara Aparecida Brasil Manzano, RG ***, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Marta Aparec
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128779122 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, que o servidor VANDEIR DA SILVA SEIXAS, RG ***, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, em virtude da emissão da Carteira de Identifica
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de São Paulo > Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128609045 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Andreia Aparecida da Silva Brito Nascimento, RG ***, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Ernesto Mon
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128779532 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre plano escolar Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 93
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 1
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013022-12.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Publica do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAU
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128715615 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação no prazo de 7 dias.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128715066 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência nos termos dispostos nos autos.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1113504-31.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128775884 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, à abaixo identificada 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de cômputo, considera-se o lapso temporal compreendido entre
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128794485 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência a mim atribuída por meio da Resolução SAP nº 34, de 07 publicada em 08 de julho 2026, R
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Serviço de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128798145 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DEFERINDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC 1.048/08, a KLEBER BARIZON RIGONATTO - RG ***, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III , 2º período: 15 dias para gozo imediato
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128725889 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação ao Pleito de inclusão de investimento, no prazo de 7 dias.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128791711 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) -Dir. Ens. Regiao Centro Portaria do Coordenador Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- -Janaina Gomes de Oliveira
Executivo > Atos de Pessoal > Educação I > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128767716 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, no uso de suas atribuições legais e competências conferidas pelo Decreto nº 69.665, de30 de junho de 2025, e pel
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente: 19/11/2026