Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003697-42.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Publica do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: BRUN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1075659-62.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal Substituta do Complexo Penal de Lavínia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135331-98.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128658288 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-00, DECLARA extinto o benefício de inatividade do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Benefícios Militares
SEI/GESP - 0128763571 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Diego Rodrigues de Souza, RG. 45.087.625-1, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valenti
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128606027 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Aline Cristina Nunes da Rocha, RG ***, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Manoel Gonçalves,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128758718 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, com fundamento nos termos da Resolução 171/86, com redação Alterada pela Resolução SSP 87/87: CAMILA MARIA CHIAVEGATO TAKEBAYASHI, RG *** SSP/SP, Escrivão de Polícia de 3.ª classe, padrão I, Estágio Probatório, para a 1ª Delegacia de Polícia
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas > Setor de Pessoal
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003842-98.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Publica do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SOLA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128607835 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a André Luiz Mantuan, RG ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. Durval Guedes de Azeve
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128608434 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, Lei Complementar 1.218 e Decreto nº 58.542/2012, a Andrea Belli Floriano, RG ***, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001200-19.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: PAULO CESAR FERNANDES DOS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128767631 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Clara Soares, RG. 299789512, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "AEVP Cristiano d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Flórida Paulista > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002829-64.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Publica do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: NOEL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128753010 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC 1157, de 02/12/2011, o servidor ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, RG: ***, Policial Penal VI-A, do SQC-III-QSAP, à conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II - Franco da Rocha > Núcleo de Pessoal
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: M. DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 07.206.816/0001-15 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do I
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: MEGA VEST CASA LTDA CNPJ: 31.035.833/0004-64 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ADAMANTINA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, c/c o Decreto nº 45.213 de 19.09.2000, expede a presente APOSTILA em cumprimento à Decisão proferida no Processo nº. 0019058-19.2026.8.26.0053, da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente > Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina > Setor de Pessoal
DESPACHO DO PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS Nº 198/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026ATO DA AUTORIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026-AG No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos da Informação STM/AG e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Botucatu > Administração Geral
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, referente ao Pregão Eletrônico n. 14/2026-FCL/CAr., Processo nº 694/2026-FCL/CAr., objeto: Aquisição de equipamentos de informática, ADJUDICO junto às empresas: NEXUS SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 67.768.402/0001-01, do grupo 1 no
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araraquara > Faculdade de Ciências e Letras
PROGRAMACAO DE DESEMBOLSO PAGA ------ OB ----- --------- PD -------- PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PD FAVORECIDO V A L O R 01OUT2026 O6529 01OUT2026 2026PD00896 25.165.749/0001-10 5.602,63 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI 01OUT2026 O6530 01OUT2026 2026PD00899 25.165.749/0001-10 2.216,58 NEO CONSULTORIA E ADMIN
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 01h15 · Publicação mais recente: 19/11/2026