Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003615-22.2026.8.26.0152, /1002581-29.2025.8.26.0152– VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL/COTIA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Assessoria de Ações Judiciais
O(a) Chefe de Serviço de Pessoal Substituta do Complexo Penal de Lavínia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1137557-76.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000304-94.2026.8.26.0058, Juizado Especial Cível E Criminal do Foro e Comarca de Agudos, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLELIA REGINA ALVESCPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128710112 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho da Chefe de Serviço de Pessoal Substituta, de 18/11/2026 À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Elvis Rodrigues, RG ***, Policia
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128755779 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC 1157, de 02/12/2011, o servidor CLÓVIS DIAS DE OLIVEIRA, RG: ***, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP à conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II - Franco da Rocha > Núcleo de Pessoal
Tendo em vista a retificação ao Demonstrativo de Cálculo de Multa abaixo descrita, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias para o Autuado efetuar o pagamento da multa, oferecer defesa administrativa e/ou impugnar o valor da receita bruta estimada, nos termos do artigo 30 da Portaria Normativa Procon/SP 229/2022. Pena bas
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128363379 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380216 Nº 134/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de Material para Manutenção Predial, no Centro De Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, em cumprimento ao disposto do
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Detenção Provisória de Bauru > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128356299 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380216 Nº 132/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de Materiais para Reforma dos Pavilhões, no Centro De Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, em cumprimento ao disposto
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Detenção Provisória de Bauru > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128617739 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ellen Regina da Cruz Moreira, RG ***, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Salvador Filardi, em Baur
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128770400 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128618433 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Francisco Capello Neto, RG ***, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Francisco Alves Brizola,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
Tendo em vista as retificações ao Demonstrativo de Cálculo de Multa abaixo descritas, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias para o Autuado efetuar o pagamento da multa, oferecer defesa administrativa e/ou impugnar o valor da receita bruta estimada, nos termos do artigo 30 da Portaria Normativa Procon/SP 229/2022. ● Enq
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001074-80.2025.8.26.0104, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Cafelândia, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128753010 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC 1157, de 02/12/2011, o servidor ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, RG: ***, Policial Penal VI-A, do SQC-III-QSAP, à conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II - Franco da Rocha > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128763571 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Diego Rodrigues de Souza, RG. 45.087.625-1, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valenti
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128606027 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Aline Cristina Nunes da Rocha, RG ***, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Manoel Gonçalves,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128758718 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, com fundamento nos termos da Resolução 171/86, com redação Alterada pela Resolução SSP 87/87: CAMILA MARIA CHIAVEGATO TAKEBAYASHI, RG *** SSP/SP, Escrivão de Polícia de 3.ª classe, padrão I, Estágio Probatório, para a 1ª Delegacia de Polícia
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas > Setor de Pessoal
O(a) Chefe da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Marília, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003842-98.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Publica do Foro da Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SOLA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128607835 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a André Luiz Mantuan, RG ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. Durval Guedes de Azeve
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128608434 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, Lei Complementar 1.218 e Decreto nº 58.542/2012, a Andrea Belli Floriano, RG ***, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
Atualizado · Busca feita em: 21/11/2026, 00h24 · Publicação mais recente: 19/11/2026